As novas alterações curriculares e os manuais escolares

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social têm noticiado sobre as alterações que o Ministério da Educação irá introduzir no currículo nacional, a concretizar já no próximo ano letivo 2017/2018.

Apesar de pouco se saber, em concreto e com profundidade, em relação às referidas alterações e às suas vantagens, surgiram dúvidas quanto à desatualização dos manuais escolares e à necessidade de se introduzirem alterações.

Para evitar, desde já, especulações e desinformações como aconteceu no passado recente, a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros informa que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano letivo que reflitam as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação.

Pese embora estar comprovado que os manuais escolares são ferramentas privilegiadas de trabalho de professores e alunos, que permitem agilizar o processo de ensino-aprendizagem e adaptá-lo com sucesso em contextos de mudança, a APEL entende que esta é a opção correta perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre as anunciadas alterações.

Tal como a APEL tem referido, toda e qualquer alteração nos manuais escolares que não se enquadre no ciclo de adoção definido por lei, e que estipula a vigência por seis anos para estes recursos, resulta sempre e invariavelmente de decisão do Ministério da Educação.

O exemplo mais recente é o das Metas Curriculares, processo que envolveu, em sede do Ministério da Educação, 145 especialistas e consultores na produção das Metas Curriculares, refletidas em cerca de 750 páginas de documentação que levaram à alteração dos programas das principais disciplinas do currículo nacional. Foi na sequência daquelas profundas alterações que se adaptaram os manuais escolares, os quais permanecem em vigor, apesar das mudanças anunciadas.

APEL – Comissão do Livro Escolar

 

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