Os preços de referência dos cabazes dos manuais escolares para o ano letivo 2016/2017

Lisboa, 21 de julho de 2016

Os preços dos manuais do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, incluindo valor de cabaz médio por ciclo, sem alteração face a 2015. Com o abastecimento do mercado a começar, a APEL divulga também quais os novos manuais que entram em vigor para os próximos seis anos.

De acordo com a Convenção de Preços dos Manuais Escolares estabelecida entre os Ministérios da Educação e da Economia e a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, os preços dos manuais para o ano letivo que se avizinha não sofreram qualquer tipo de atualização ou aumento face ao ano passado.

Para uma correta informação da opinião pública e de todos os meios de comunicação social, a APEL toma a iniciativa de divulgar os preços de referência dos cabazes dos manuais escolares, do 1.º ao 12.º ano, calculados com base nos preços de venda ao público (incluindo IVA), quantificando também com rigor o número de manuais incluídos em cada cabaz.

cabazes20162017

Chama-se a atenção para o facto de se estabelecer o valor médio do cabaz de manuais escolares por ciclo de ensino: 34,7 €, no 1.º Ciclo; de 96,4 € a 131,7 €, no 2.º ciclo; de 160,8 € a 189,1 €, no 3.º ciclo; e 174,8 €, no Secundário.

Estes dados são particularmente importantes porque dão uma perspetiva realista sobre o custo dos manuais escolares, contrariando perceções erradas ou mal informadas que, infelizmente, têm servido para alimentar um discurso demagógico e populista que pretende, em última análise, desvalorizar a importância do livro no dia a dia de alunos, professores e famílias.

Os manuais que mudam e o abastecimento do mercado
Como já é habitual, o abastecimento do mercado está já a decorrer e as 1.200 livrarias espalhadas por todo o país, bem como as livrarias online, estão a possibilitar a encomenda dos livros escolares com campanhas vantajosas para os encarregados de educação.

Em consequência da medida anunciada pelo atual governo em disponibilizar os manuais para o 1.º ano de escolaridade, é importante chamar a atenção que aquela medida não inclui os cadernos de atividades e que, de acordo com a Nota Informativa da DGEstE N.º 2/2016, de 29 de junho último, os pais e encarregados de educação têm de assinar uma declaração que os obriga a devolver os livros no final do próximo ano letivo em bom estado sob pena de terem de os pagar na íntegra. Os manuais deste ano de escolaridade, bem como os respetivos cadernos de atividade, estão também disponíveis para adquirir nas livrarias.

Por outro lado, e para que haja informação rigorosa e correta, os únicos manuais escolares que foram alterados e iniciam a vigência de seis anos definida pela Lei dizem respeito aos seguintes anos de escolaridade e disciplinas:

1.º ano Português | Estudo do Meio | Matemática
4.º ano Inglês
5.º ano Português | História e Geografia de Portugal | Matemática | Ciências Naturais | Ed. Musical | Ed. Física
11.º ano Português | Matemática A | Matemática B | Macs | Física e Química A

Todos os manuais escolares dos diferentes anos de escolaridade mantêm-se inalterados, cumprindo os respetivos períodos de vigência.

Desde já agradecemos a divulgação destas informações e ficamos ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.

APEL – Comissão do Livro Escolar

Consulte aqui o comunicado de imprensa

Para mais informações contactar:
Gabinete Comunicação APEL | comunicacao@apel.pt | Tel.: 21 843 51 85